Contas de Campanha: entendimento do TSE sobre gastos com advogados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento de contas de campanha eleitoral manifestou o entendimento de que a legislação não...
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fleuryadvocacia62
- 8 de mai.
- 1 min
Eleitores tem até maio de 2024 para regularizar título eleitoral.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral. A partir desta segunda-feira (8), os eleitores que vão às...
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fleuryadvocacia62
- 17 de abr.
- 1 min
TSE decide: partidos coligados podem recorrer individualmente após as eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que todos os partidos que participam de coligações para lançar candidatos têm legitimidade...
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fleuryadvocacia62
- 13 de abr.
- 1 min
Não fui votar. E agora?
As eleitoras e eleitores que deixaram de votar nas últimas eleição e também não justificaram a ausência às urnas são considerados em...
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fleuryadvocacia62
- 23 de fev. de 2022
- 1 min
Candidaturas femininas: Não aplicação do percentual de gastos gera desaprovação de contas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do órgão nacional do Partido Avante relativa à campanha de 2018....
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fleuryadvocacia62
- 3 de dez. de 2021
- 1 min
Pesquisas eleitorais: obrigatório registro a partir de Janeiro de 2022.
2022 será o ano de eleições gerais para os cargos de Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. A Lei...
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fleuryadvocacia62
- 2 de dez. de 2021
- 1 min
Déficit orçamentário não gera inelegibilidade, decide TSE
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta feira (2), pelo deferimento do registro de candidatura de vereador do município de...
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