Candidato com contas não prestadas: o que fazer?
De acordo com a legislação eleitoral, a decisão que julgar as eleitorais como não prestadas acarreta à candidata ou ao candidato, o...
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fleuryadvocacia62
- 8 de abr.
- 1 min
Assessoria em Direito Eleitoral para outros escritórios de Advocacia.
Seu escritório possui demandas pontuais em Direito Eleitoral ou clientes com necessidades de consultoria e/ou assessoria nessa área? Não...
1 visualização0 comentário
fleuryadvocacia62
- 20 de mar.
- 2 min
Não poderei ir votar. Como justificar?
A eleitora ou o eleitor que deixar de votar nas Eleições Municipais de 2024 deve justificar a ausência à Justiça Eleitoral. Esse...
3 visualizações0 comentário
fleuryadvocacia62
- 10 de jul. de 2023
- 1 min
Multas eleitorais: pagamento pode ser feito por PIX
A Justiça Eleitoral oferece várias possibilidades para a quitação de débitos sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral ou a uma...
0 visualização0 comentário
fleuryadvocacia62
- 11 de mai. de 2023
- 1 min
Contas de Campanha: entendimento do TSE sobre gastos com advogados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento de contas de campanha eleitoral manifestou o entendimento de que a legislação não...
11 visualizações0 comentário
fleuryadvocacia62
- 8 de mai. de 2023
- 1 min
Eleitores tem até maio de 2024 para regularizar título eleitoral.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral. A partir desta segunda-feira (8), os eleitores que vão às...
4 visualizações0 comentário
fleuryadvocacia62
- 17 de abr. de 2023
- 1 min
TSE decide: partidos coligados podem recorrer individualmente após as eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que todos os partidos que participam de coligações para lançar candidatos têm legitimidade...
10 visualizações0 comentário
fleuryadvocacia62
- 13 de abr. de 2023
- 1 min
Não fui votar. E agora?
As eleitoras e eleitores que deixaram de votar nas últimas eleição e também não justificaram a ausência às urnas são considerados em...
2 visualizações0 comentário
fleuryadvocacia62
- 23 de fev. de 2022
- 1 min
Candidaturas femininas: Não aplicação do percentual de gastos gera desaprovação de contas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do órgão nacional do Partido Avante relativa à campanha de 2018....
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fleuryadvocacia62
- 3 de dez. de 2021
- 1 min
Pesquisas eleitorais: obrigatório registro a partir de Janeiro de 2022.
2022 será o ano de eleições gerais para os cargos de Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. A Lei...
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fleuryadvocacia62
- 2 de dez. de 2021
- 1 min
Déficit orçamentário não gera inelegibilidade, decide TSE
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta feira (2), pelo deferimento do registro de candidatura de vereador do município de...
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